Democracia defensiva no Brasil? Uma análise conceitual e jurisprudencial

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چکیده

Diante das experiências antidemocráticas vivenciadas, sobretudo, no correr do século XX, foram elaboradas diversas reações políticas e jurídicas em prol da manutenção regime democrático. Nesse sentido, surge o conceito de “Democracia Defensiva”, sendo, inclusive, empregado decisões judiciais na Alemanha Israel. Considerando a atualidade temática, bem como sua relevância social – principalmente razão retomada movimentos antidemocráticos presente artigo buscou se debruçar sobre tema modo delimitar seu técnico analisar jurisprudência internacional assunto. Por fim, análise semelhante foi traçada partir STF, com escopo transportar debate para jurídico nacional e, isso, enriquecer as discussões os mecanismos jurídicos defesa democracia.

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ژورنال

عنوان ژورنال: Suprema

سال: 2023

ISSN: ['2763-7867', '2763-8839']

DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n1.a105